Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos

Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento.

O que é Renda Formal?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.